STF autoriza a realização da Copa América no Brasil

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STF - Foto: Divulgação

Publicado às 23h30 desta quinta-feira (10)

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta quinta-feira (10) a realização da Copa América no Brasil. Os ministros, porém, mandaram recados ao presidente Jair Bolsonaro e destacaram a necessidade de a competição seguir medidas sanitárias a fim de evitar a propagação da Covid-19. Os 11 integrantes da corte se posicionaram pela rejeição das ações apresentadas por entidades e partidos de oposição contra a decisão do governo federal de trazer a competição para o país.

Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram para obrigar o governo a apresentar, em 24 horas, um plano de mitigação de riscos de disseminação do coronavírus direcionado especificamente ao torneio. No entanto, apesar de a maioria dos ministros ter alertado para a necessidade de a competição respeitar medidas sanitárias de combate à Covid-19, a proposta para que fosse exigida apresentação de um plano não prevaleceu.

Moraes, por sua vez, afirmou que a Copa América só pode ser realizada se forem “adotados protocolos de segurança sanitária adequados” e se não houver “situação impeditiva no estado ou município que receber os jogos da competição”.
O julgamento foi realizado no plenário virtual. Primeira a votar, Cármen Lúcia defendeu a rejeição das ações que pediam o cancelamento da competição no país, mas afirmou que isso não impede que o governo tenha de adotar medidas sanitárias.

A ministra disse que esse tipo de evento “ao invés de conter, propiciam aglomerações e celebrações” e “tendem a contrariar medidas e ponderações médicas atualmente recomendadas pela Organização Mundial da Saúde”. Cármen também afirmou que os organizadores do evento deverão “adotar providências sociais de segurança pública e sanitária com a máxima e prioritária proteção das pessoas diretamente envolvidas”.

Lewandowski, por sua vez, destacou a celeridade com que o governo brasileiro aceitou a competição. Em seu voto, ele ressalta a rapidez com que a decisão de que o Brasil receberá o torneio foi tomada pelo governo de Jair Bolsonaro. “O anúncio, que poderia ser motivo de júbilo e comemoração, acabou causando compreensível perplexidade em diversos setores da sociedade brasileira, seja porque foi feito de inopino, já que tornado público a menos de 15 dias do início do evento, seja porque o Brasil ainda enfrenta uma grave crise epidemiológica decorrente do surto da Covid-19, a qual, no curto espaço de pouco mais de um ano, já causou cerca de 474 mil vitimas fatais”, afirma.

Houve pressa “mesmo diante do risco de enfrentar-se, proximamente, uma terceira onda da pandemia no mundo, com a perspectiva de seu agravamento no país”, segue o magistrado. Os ministros julgam três ações: uma do PT, outra do PSB e a terceira, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Antes de o Brasil aceitar a competição, Argentina e Colômbia desistiram de sediar a Copa América, que será realizada de 13 de junho a 10 de julho. A Conmebol agradeceu ao governo brasileiro por receber o evento.

Apesar da pandemia e de o Brasil ser um dos países com mais mortes no mundo por Covid-19, Bolsonaro bancou o torneio no país logo após a desistência dos argentinos. A abertura será no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A final acontecerá no Maracanã, no Rio de Janeiro. Bolsonaro afirmou ter sido procurado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) na segunda-feira (31) e, como o país está sediando outras competições “sem problema nenhum”, ouviu ministros e não se opôs a receber o torneio, dando uma resposta “em poucas horas”, como explicou em discurso.

Na segunda (7), diante da pressão para que o Brasil não sedie a Copa América, com a presença de dez delegações, Bolsonaro comparou a situação do país, onde 14,3% da população recebeu duas doses de vacina, com a do Japão, que receberá as Olimpíada e tem apenas 3,4% das pessoas imunizadas. A decisão de sediar a Copa América também desencadeou uma crise entre a CBF e o elenco da seleção brasileira.

Uma possibilidade de boicote por parte dos jogadores e o do técnico Tite chegou a ser ventilada antes do afastamento de Rogério Caboclo da presidência da CBF, mas não se concretizou. Ao final, os jogadores divulgaram apenas um texto em que se manifestaram contra o modo como o Brasil foi escolhido para sediar o evento.

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