Publicado ás 20h44 desta quarta-feira (19)
Um ato de vandalismo registrado na manhã desta quarta-feira (19), atrasou o andamento das obras de pavimentação de uma Rua, localizada no bairro de Cicero da Água, em Santa Cruz da Baixa Verde.
Em um trecho da obra, com as pedras de paralepípedos ainda soltas, há marcas de pneus de motocicleta, que danificaram parte dos serviços. Diante do fato, a equipe da prefeitura precisou refazer o trecho danificado.
Essa não é a primeira vez que a prefeitura sofre prejuízos com atos de vandalismo em obras de calçamento. RELEMBRE
O blog conversou com o diretor de maquinas e estradas da prefeitura de Santa Cruz, Anderson Cleyton, que lamentou a situação, “Infelizmente é lamentável o que presenciamos hoje, nossa população e o município acabam sofrendo com esses atos de vandalismo”, disse.
O que diz o Código Penal (Lei Nº 2.848/40) sobre Dano ao Patrimônio Público?
Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa. Se houver emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada.