Publicado às 22h08 desta segunda-feira (13)
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta segunda-feira (13) o modelo do programa Bolsa Família que vai substituir o atual Auxílio Brasil. O projeto vai ser apresentado ao presidente Lula na semana que vem e prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais adicional de R$ 150 por criança com menos de seis anos.
O ministro Wellington Dias fez o anúncio na cerimônia de assinatura de um acordo com a Defensoria Pública da União. O governo se comprometeu a repassar quase R$ 200 milhões para as prefeituras modernizarem o sistema.
O CadÚnico é a porta de entrada para os programas sociais do governo. O objetivo é eliminar fraudes e incorreções para garantir o pagamento do Bolsa Família para todas as pessoas que se enquadrem nas regras.
Pelo cronograma, a partir de março serão identificados e cancelados cadastros com renda mínima do beneficiário que estiver recebendo acima do teto ou com informações desatualizadas desde 2016. A partir de maio, o governo vai identificar e cancelar cadastros irregulares da chamada família unipessoal.
Vacinação e frequência escolar
O ministro acrescentou ainda que o programa deve voltar a exigir contrapartidas de famílias beneficiadas com crianças em idade escolar.
Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o programa voltaria a exigir a vacinação de crianças.
A exigência deixou de existir quando o Bolsa Família foi reformulado pelo governo Bolsonaro em 2021 e passou a ser chamado de Auxílio Brasil. Outros critérios para a manutenção dos benefícios, como a frequência escolar e o cumprimento do pré-natal, também deixaram de valer.
Fonte: G1