Publicado às 23h50 deste sábado (18)
Funcionários contratados da Prefeitura de Salgueiro vão receber 13° salário neste fim de ano. O prefeito do município assinou a Portaria n° 916/2021 essa semana, expandindo o benefício do salário extra para os servidores que não possuem vínculo empregatício via CLT com o município.
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O gestor municipal justifica o pagamento do 13° aos contratados citando o “entendimento do STF pela legalidade da previsão de pagamento da referida gratificação natalina aos contratados, firmado por excepcional interesse público, desde que previsto no instrumento contratual”.
Agora cabe à Secretaria de Administração fixar calendário de pagamento do 13° aos servidores contratados.
Blog do Alvinho Patriota